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Prefeitura de Itaúna tem mais um ponto facultativo na sexta-feira (16/8) após feriado na quinta
Folga para os servidores públicos municipais acontece depois da Festa de N. Sra. do Rosário, no dia 15 de agosto
Por Helem Lara
17 de Julho de 2024 às 11:44
Mais um ponto facultativo foi decretado pelo prefeito Neider Moreira em Itaúna. Desta vez a folga para os servidores públicos municipais acontece na sexta-feira, dia 16 de agosto, após o feriado da Festa de N. Sra. do Rosário, na quinta-feira, 15.
A decisão está regulamentada pelo Decreto nº 8.658, de 12 de julho de 2024.
A decisão está regulamentada pelo Decreto nº 8.658, de 12 de julho de 2024.
Serviços que continuam funcionando
A medida publicada na edição 2.375 anexo do Jornal Oficial do Município, não se aplica aos:
- serviços essenciais de urgência da saúde e de abastecimento de água,
- limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo,
- praças de esporte,
- Terminal Rodoviário,
- vigilância patrimonial,
- cemitérios
- e algum outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.
Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas.
Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.
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