Começou hoje (30) o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
Tempo de exibição será de 10 minutos em cada horário
Por Helem Lara
30 de Agosto de 2024 às 07:42
Começou nesta sexta-feira, 30 de agosto, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Nesta primeira etapa, o horário eleitoral vai até 3 de outubro (quinta-feira). Nas cidades com menos de 200 mil eleitores (caso de Itaúna) ou onde a eleição for definida no primeiro turno, será esta a data do fim do horário eleitoral.
O horário eleitoral gratuito é transmitido pelas emissoras de rádio e de televisão. Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades.
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, define as regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.
A propaganda eleitoral gratuita é obrigatória para as emissoras de rádio e televisão, que devem transmitir a programação dos partidos políticos e das coligações partidárias de segunda-feira a sábado. Nas rádios, a transmissão deve ser feita das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e, na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Ao longo da programação diária, também é obrigatório que as emissoras reservem 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre as 5h e a meia-noite. As inserções serão distribuídas na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereador.
Para Itaúna, conforme o TSE, o horário eleitoral ficou distribuído da seguinte forma (por ordem de tempo do maior para o menor):
Itaúna em boas mãos - (Republicanos, PP, PODE, PL, PRD e UNIÃO) - tempo de 6 minutos e 17 segundos
Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil (PT/PC do B/PV) - tempo de 2minutos e 8 segundos
Deus, Itaúna, Família, Liberdade (PSB e PSD) - tempo de 1 minuto e 34 segundos
OBSERVAÇÃO: De acordo com a legislação eleitoral vigente, alguns partidos que não possuem percentual mínimo de representação no congresso nacional não obtém tempo de propaganda eleitoral gratuita obrigatória. Portanto, pode ocorrer de algumas coligações ou federações serem compostas por mais partidos que não sejam os descriminados acima.
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