O setor cultural de Itaúna foi contemplado com verbas destinadas pelo Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, no valor de R$669.564,98. Para ter acesso aos valores, os agentes culturais e pontos de cultura deverão se inscrever em três editais publicados na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, na aba de downloads do site da prefeitura de Itaúna. 

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 23/10/2024 até 00:00 horas do dia 31/10/2024, por meio do por meio do link no endereço eletrônico https://sisged.app.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3249-9766.

As categorias que poderão se inscrever são:

Para os projetos de pontos de cultura serão destinados R$ 176.201,31 (cento e setenta e seis mil, duzentos e um reais e trinta e um centavos), para a seleção de 5 (cinco) projetos, que receberão, cada um o valor de R$ 35.240,26 (Trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). 

Poderão participar deste edital:
I. Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ;
II. Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional 

Em ambos os casos, é necessário que as entidades:
a) Comprovem, no mínimo, três anos de existência e desenvolvimento de atividade cultural, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios;
b) Comprovem experiência prévia na realização do objeto da parceria ou objeto de natureza semelhante; e
c) Comprovem capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto proposto. 

 Também será feita a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Itaúna. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Itaúna. Serão premiados por este edital 46 agentes culturais em Itaúna.

O presente edital possui valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas para premiação de proponentes que residem a mais de cinco anos no município no valor individual de R$3.500,00 com valor total de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais); Serão disponibilizadas 16 (dezesseis) vagas para premiação de proponentes que residem a mais de dois anos, e menos de cinco anos no município com valor individual de R$2.500,00 para cada agente cultural e valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais). 

Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. 

Serão selecionados 30 projetos culturais  que receberão o valor de R$11.612,12 para cada projeto, totalizando R$348.363,67  (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).  Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que reside no município de Itaúna há pelo menos 2 anos. Os projetos apresentados deverão ser executados até 31 de julho de 2025.

O proponente deverá apresentar um projeto voltado à realização de atividades culturais em áreas periféricas ou junto a povos e comunidades tradicionais, que deverá ser totalmente gratuito e aberto ao público. A proposta deverá promover a valorização das tradições locais e o fortalecimento da identidade cultural das comunidades envolvidas. O projeto deverá incluir o detalhamento completo da temática, da grade de programação, da infraestrutura necessária e dos recursos humanos e técnicos envolvidos.

O prazo para a execução do projeto é até 31 de julho de 2025. A temática central deverá focar nas expressões culturais típicas das áreas periféricas ou dos povos e comunidades tradicionais, incluindo manifestações artísticas, rituais, saberes ancestrais e outras formas de expressão cultural.

O projeto poderá abranger a realização de oficinas de artesanato, apresentações musicais e de dança tradicionais, teatro comunitário, entre outros formatos que promovam o protagonismo cultural das comunidades. O proponente deverá descrever o formato de cada atividade, detalhando o número de sessões e a duração das mesmas. A grade de programação deverá ser composta por uma série de atividades voltadas à interação entre os artistas locais e a comunidade, promovendo a troca de saberes e o engajamento dos participantes.

O proponente deverá propor atividades complementares, como rodas de conversa sobre a preservação cultural, oficinas temáticas e intervenções artísticas que fortaleçam os vínculos comunitários. Além disso, devem ser consideradas ações itinerantes para alcançar um maior número de participantes em diferentes localidades da comunidade.

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