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Leilão de lotes da prefeitura de Itaúna é suspenso
Administração pública alega correção em software para atender exigência de lei federal
06 de Novembro de 2024 às 10:28
O leilão de 23 lotes da prefeitura de Itaúna, que estava marcado para o dia 27 de novembro, foi suspenso por tempo indeterminado. A expectativa da administração municipal era de arrecadar um valor de no mínimo R$R$2.051.681,60 (dois milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) que é a soma do lance mínimo por cada terreno à venda.
De acordo com comunicado emitido pela Secretaria Municipal de Administração, a suspensão do leilão aconteceu "devido a correção de questão de ordem técnica em um software (exigido em lei federal)". Não foi especificado no comunicado qual a correção necessária e nem qual Lei Federal exige a adequação da prefeitura de Itaúna para a realização do leilão. O Grupo Rádio Clube de Itaúna questionou a administração pública sobre essas informações, mas ainda não obteve uma resposta. A matéria será atualizada quando e se tivermos um retorno.
Não foi informada nova data para a realização do leilão. De acordo com o comunicado, a suspensão é temporária. "Assim que a pendência tiver solução confirmada, uma nova data será definida e informada aos interessados", concluiu a nota.
ATUALIZAÇÃO
A prefeitura de Itaúna respondeu ao nosso questionamento informando que o problema já foi sanado e nova data deve ser marcada em breve. Confira a resposta na íntegra:
"Nosso sistema não estava conseguindo publicar no PNCP, resolvemos o problema junto à empresa do software e publicamos no PNCP conforme exigido no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Não houve retificação no edital, foram ajustes técnicos, ou seja, publicar no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. De acordo com o art. 55 III da mesma lei citada anteriormente, temos que reabrir o prazo de 15 dias úteis no mínimo."
Leilão
A sessão pública do leilão dos 23 lotes estava marcada para a última quarta-feira de novembro, dia 27, a partir das 8h30, no Auditório Yoná Tupinambás (sede principal no Boulevard Lago Sul). Poderiam participar pessoas físicas ou jurídicas, desde que não seja servidor público de qualquer esfera.
Estavam em leilão 23 lotes públicos localizados nos bairros Morada Nova e Tropical e na comunidade rural de Córrego do Soldado. Os imóveis estão situados no Córrego do Soldado – 2 unidades, Morada Nova – 20 unidades e Bairro Tropical – 1 unidade. Os valores dos lances mínimos são variados. Os dois lotes no Córrego do Soldado têm o valor de R$59.081,60 um deles, situado na rua Afonso Pinheiros, e o outro, na rua seis, tem lance mínimo em R$335 mil. O lote situado no bairro Tropical, localizado na Avenida Alba Regina Santos, esquina com a Rua Ruth de Castro Almeida, tem o lance mínimo no valor de R$384 mil. As 20 unidades localizadas no bairro Morada Nova têm lances mínimos de R$57.600,00, R$72 mil, R$75.200,00 e de R$86.400,00.
Continue bem informado:
De acordo com comunicado emitido pela Secretaria Municipal de Administração, a suspensão do leilão aconteceu "devido a correção de questão de ordem técnica em um software (exigido em lei federal)". Não foi especificado no comunicado qual a correção necessária e nem qual Lei Federal exige a adequação da prefeitura de Itaúna para a realização do leilão. O Grupo Rádio Clube de Itaúna questionou a administração pública sobre essas informações, mas ainda não obteve uma resposta. A matéria será atualizada quando e se tivermos um retorno.
Não foi informada nova data para a realização do leilão. De acordo com o comunicado, a suspensão é temporária. "Assim que a pendência tiver solução confirmada, uma nova data será definida e informada aos interessados", concluiu a nota.
ATUALIZAÇÃO
A prefeitura de Itaúna respondeu ao nosso questionamento informando que o problema já foi sanado e nova data deve ser marcada em breve. Confira a resposta na íntegra:
"Nosso sistema não estava conseguindo publicar no PNCP, resolvemos o problema junto à empresa do software e publicamos no PNCP conforme exigido no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Não houve retificação no edital, foram ajustes técnicos, ou seja, publicar no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. De acordo com o art. 55 III da mesma lei citada anteriormente, temos que reabrir o prazo de 15 dias úteis no mínimo."
Leilão
A sessão pública do leilão dos 23 lotes estava marcada para a última quarta-feira de novembro, dia 27, a partir das 8h30, no Auditório Yoná Tupinambás (sede principal no Boulevard Lago Sul). Poderiam participar pessoas físicas ou jurídicas, desde que não seja servidor público de qualquer esfera.
Estavam em leilão 23 lotes públicos localizados nos bairros Morada Nova e Tropical e na comunidade rural de Córrego do Soldado. Os imóveis estão situados no Córrego do Soldado – 2 unidades, Morada Nova – 20 unidades e Bairro Tropical – 1 unidade. Os valores dos lances mínimos são variados. Os dois lotes no Córrego do Soldado têm o valor de R$59.081,60 um deles, situado na rua Afonso Pinheiros, e o outro, na rua seis, tem lance mínimo em R$335 mil. O lote situado no bairro Tropical, localizado na Avenida Alba Regina Santos, esquina com a Rua Ruth de Castro Almeida, tem o lance mínimo no valor de R$384 mil. As 20 unidades localizadas no bairro Morada Nova têm lances mínimos de R$57.600,00, R$72 mil, R$75.200,00 e de R$86.400,00.
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