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Ministro autoriza TJMG a transferir R$ 10 milhões para vítimas da tragédia climática no RS
Tragédia é a maior já registrada no estado
Por Helem Lara
06 de Maio de 2024 às 09:49
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou no sábado (4) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir cerca de R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para atendimento às vítimas da pior tragédia climatológica registrada no Estado.
A iniciativa cumpre a recomendação da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada na última quinta-feira (3), e que permite que tribunais brasileiros possam repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar de forma rápida a situação de emergência do estado gaúcho.
O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.
O uso do recurso, decorrente de depósitos de multas pecuniárias foi solicitado pelo TJ mineiro e atendido pela Corregedoria, com prestação de contas, afirmou o ministro no despacho.
Clique aqui e confira na íntegra a decisão.
Foto de capa: Ricardo Stuckert/PR
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