Responsável pelo Meio Ambiente em Itaúna desconhece a Conferência Nacional do Meio Ambiente
População do município corre o risco de ficar sem voz nem representatividade nas propostas ambientais para o governo federal
08 de Novembro de 2024 às 12:30
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é uma iniciativa do governo Federal de ouvir a população sobre alternativas para o enfrentamento da emergência climática, quando novas políticas estão sendo definidas no Brasil, alinhadas com objetivos globais. A proposta do governo Federal é envolver toda a população por meio da realização das Conferência Municipais do Meio Ambiente que antecedem a etapa estadual e nacional. Desta forma, as pessoas terão oportunidade de falar sobre o que os aflige e ter suas sugestões levadas às esferas que irão elaborar os projetos que depois serão aplicados nos municípios.
Os moradores de Itaúna, entretanto, correm o risco de ficar sem voz nem representatividade uma vez que o responsável pela gestão do Meio Ambiente no município não tem ideia de que o Ministério do Meio Ambiente está fazendo este trabalho.
Os moradores de Itaúna, entretanto, correm o risco de ficar sem voz nem representatividade uma vez que o responsável pela gestão do Meio Ambiente no município não tem ideia de que o Ministério do Meio Ambiente está fazendo este trabalho.
Questionado pelo Grupo Rádio Clube de Itaúna, na segunda-feira, 4 de novembro, sobre quando seria a convocação da Conferência Municipal do Meio Ambiente, o retorno só foi obtido dois dias depois, na quarta-feira (6), após insistência de nosso jornalismo. A resposta, por meio da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Itaúna foi que o setor de Meio Ambiente desconhece completamente a existência da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Veja a resposta da prefeitura de Itaúna na íntegra:
De acordo com Marcelo, gerente de meio ambiente, desconhece qualquer evento neste sentido. Nem registros, nem agenda, nem tema/assunto.
Sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Esta 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é uma oportunidade de o país discutir a emergência climática e ouvir a população sobre alternativas disponíveis, quando novas políticas estão sendo definidas no Brasil, alinhadas com objetivos globais. Ainda neste ano, o País terá um novo Plano Clima, com estratégias nacionais de mitigação e adaptação e mais de duas dezenas de planos setoriais
O Ministério do Meio Ambiente está revendo a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a PNMC, e elaborando, como os demais países, um novo compromisso a ser apresentado até 2025 perante a Convenção do Clima da ONU. O Brasil pretende liderar esse debate no mundo, com compromissos alinhados ao limite de aumento da temperatura global em 1,5°C.
Também está em construção no País um Plano de Transformação Ecológica, onde a crise climática se apresenta como uma oportunidade para a criação de um novo ciclo de prosperidade com democracia, combate às desigualdades e respeito à diversidade.
Incentivar a ampla participação da população, sobretudo daqueles que vivem em territórios e condições vulnerabilizados, é objetivo fundamental da Conferência, que trabalhará com cinco eixos temáticos:
(i) mitigação,
(ii) adaptação e preparação para desastres,
(iii) justiça climática,
(iv) transformação ecológica, e
(v) governança e educação ambiental.
(ii) adaptação e preparação para desastres,
(iii) justiça climática,
(iv) transformação ecológica, e
(v) governança e educação ambiental.
Sobre as Conferências Municipais
A Conferência Municipal do Meio Ambiente é a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O propósito da Conferência Municipal do Meio Ambiente é:
- Incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos.
- Criar e enviar 10 propostas (2 por eixo temático) sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.
- Eleger dentre participantes a delegação que representará o município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, observando os critérios de gênero e etnia
A etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é convocada, até 30 dias antes de sua realização, pelo Poder Executivo Municipal, especialmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou o órgão da Prefeitura Municipal responsável pela política municipal de meio ambiente e mudança do clima.
O que pode ser feito se o poder público não agir
Caso o Poder Executivo Municipal não convoque a Conferência Municipal ou Intermunicipal até o dia 14 de novembro de 2024, três ou mais entidades da sociedade civil - em conjunto - poderão fazê-lo entre 15 e 30 de novembro de 2024.
QUEM PARTICIPA?
A Conferência Municipal ou Intermunicipal do Meio Ambiente é aberta a toda população do município com 16 anos de idade ou mais, sobretudo aqueles que vivem em territórios e condições vulnerabilizados.
QUEM PARTICIPA?
A Conferência Municipal ou Intermunicipal do Meio Ambiente é aberta a toda população do município com 16 anos de idade ou mais, sobretudo aqueles que vivem em territórios e condições vulnerabilizados.
Para saber mais informações sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente CLIQUE AQUI.
Continue bem informado:
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